”Próxima reunião da Câmara Temática às 19 horas, Casa da Cultura”

terça-feira, 24 de setembro de 2013

"Ritual do Daime deve ser examinado à luz de um direito fundamental", diz juiz federal



O juiz federal Jair Araújo Facundes dedicou os últimos dois de seus 43 anos a realizar uma pesquisa para dissertação de mestrado em que aborda aspectos relacionados aos direitos fundamentais a partir do estudo de uma reivindicação concreta do direito à liberdade consubstanciada no caso ayahuasca. Trata-se do controvertido uso ritual de uma bebida psicoativa, mais conhecida como Santo Daime, que contém uma substância, o alcalóide dimetiltriptamina (DMT), proibida em tratado internacional e na legislação de vários países.

Titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre, Jair Facundes examina decisões proferidas no âmbito administrativo e judicial e conclui que permitir ou negar o exercício de uma prática religiosa somente se justifica quando amparada por uma teoria política mais ampla acerca de como os bens, espaços e liberdades escassos devem ser ordenados no interior de uma comunidade política que busca se organizar por princípios que garantam a todos a mesma consideração e o mesmo respeito por parte do governo e da comunidade.

Em certa medida a pesquisa é sobre um processo registrado em 1974, em Rio Branco, envolvendo Leôncio Gomes, dirigente do centro original da doutrina do Daime, que foi intimado pela Polícia Federal para que se abstivesse de fazer uso da bebida psicoativa de origem indígena, feita a partir do cozimento de duas plantas, conhecidas, entre outros nomes, por ayahuasca, yagé, uascar, huni etc. A notificação policial relatava que várias “organizações altamente especializadas e laudos foram elaborados que comprovam, sem margem de dúvidas, a periculosidade de tal xarope”. Qualificava a bebida como droga, e afirmava que seu uso causa mal “não só físico mas à mente”.

Leôncio Gomes moveu uma ação contra o governo em que pedia à Justiça Federal a proteção do que compreendia como seu direito de praticar livremente sua religião, conforme a liberdade de religião assegurada na Constituição. Argumentou se tratar de prática religiosa secular entre os indígenas e que, no meio urbano e arredores, contaria com mais de 50 anos de uso, que se tratava de uma religião popular e que nos dias de grandes festejos compareciam as autoridades locais, como governadores, prefeitos, parlamentares federais e estaduais, pessoas de todas as classes sociais, evidenciando que se tratava de uma religião integrada à paisagem moral e cultural da região, sem registro de malefícios à saúde física ou mental de seus adeptos.

O então juiz federal Ilmar Galvão, que posteriormente se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou que a PF explicasse as razões da proibição. A PF justificou que a bebida continha substância capaz de causar dependência psíquica. Juntou três laudos divergentes quanto à composição da bebida. A sentença de Ilmar Galvão reconheceu que os laudos eram imprestáveis tanto para demonstrar a composição química da bebida quanto sua periculosidade ou nocividade.

- Não se sabia se alguma das substâncias proibidas se encontrava presente na bebida, mas a proibição foi mantida, com a afirmação de que a ausência de prova da periculosidade não ensejava a conclusão de que o preparo e uso da bebida fossem lícitos - lembra o magistrado.

Existem inúmeros estudos (antropológicos, sociológicos, psicológicos, musicais, farmacológicos, químicos, médicos sob várias perspectivas e em várias idades e estados etc) sobre ayahuasca. Porém, a arena onde as batalhas acerca do reconhecimento da legitimidade de seu uso se deu e se dá é no campo do direito. Apesar dessa circunstância, não havia um estudo jurídico que investigasse as decisões em si mesmas, sua estrutura interna, sua lógica e argumentação. Quando muito havia alguma pesquisa que descrevia as decisões, mas não havia uma crítica sistematizada acerca de seu conteúdo. A pesquisa busca iniciar o debate ao sugerir um referencial a partir do qual o assunto possa ser visto sob um prisma comum, ao afirmar que devem decidir ou propor alguma teoria mais ampla acerca de como as diferenças devem ser tratadas em sociedades complexas.

Jair Araújo Facundes, juiz federal há 13 anos, tem mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Oúblico (IDP), em Brasília. Ele integrou o Grupo Multidisciplinar de Trabalho da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em 2006, que elaborou a resolução que regulamentou o uso religioso da ayahuasca no país e é membro do Grupo de Trabalho Legislação sobre Drogas, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad/Senad), ligado ao Ministério da Justiça.

A pesquisa fornece elementos capazes de aumentar a qualidade do debate jurídico sobre ayahuasca a policiais federais, delegados, promotores, juízes e agentes públicos com atuação decisiva na questão. Muitos desses profissionais, oriundos de estados fora da Amazônia, se veem obrigados a decidir a cultura local, e o fazem sem maiores elementos e contextualização, adotando pré-concepções e correndo o risco de incorrer em preconceito.

- Num resumo, a pesquisa versa sobre o que é um direito fundamental, seja a liberdade religiosa, seja a liberdade de expressão, seja a igualdade etc. Por incrível que pareça, há várias definições que determinam vereditos diferentes. A pesquisa examina o que é um direito a partir de um caso concreto: a ayahuasca.

Veja os melhores trechos da entrevista exclusiva de Jair Araújo Facundes:

domingo, 15 de setembro de 2013

15 de setembro de 1956. Casamento do Mestre Raimundo Irineu Serra com a Madrinha Peregrina Gomes Serra

Por Juarez Bomfim - Jornal Grande Bahia
Hino 48. A Rainha da floresta

A Rainha da floresta,
Ela veio me acompanhar
Todo mundo ri e graceja
Para depois ir chorar

Tu perdeste a tua luz
Que eu te dei com tanto amor
Não foi a falta de conselho
Tu mesmo nunca ligou

Vai chorar de arrependido(a)
Quando um dia te lembrar
Que eu perdi a minha fortuna
Que eu tinha para alcançar.

Na sua vida em matéria o Mestre Raimundo Irineu Serra teve quatro companheiras. Em Brasileia, pouco antes de 1920, Irineu viveu com sua primeira mulher, Emilia Rosa Amorim, com a qual teve um casal de filhos, Walcírio Genésio da Silva, nascido em 1918 e Walcirene, um ano após. Dos dois, sobreviveu apenas o menino, que aos 52 anos viria a reencontrar o pai e, em aceitando o convite para viver em terras do Alto Santo, com este conviveu até o dia da sua passagem para a vida espiritual, tendo inclusive constituído família na Vila Irineu Serra, ao casar com dona Cecília Gomes da Silva, a simpática dona Preta.

A segunda companheira do Mestre Irineu chamava-se Francisca, da qual temos pouca notícia. Após o seu passamento, Irineu Serra casou-se a 31 de julho de 1937 com Raimunda Marques Feitosa, filha de Maria Franco Marques, uma antiga seguidora sua.

Raimundo Irineu Serra e Raimunda Marques Feitosa tiveram uma filha adotiva, de nome Marta, falecida em 2003.

Durante quase duas décadas de matrimônio, dona Raimunda foi uma figura importante na constituição do ritual da Doutrina do Santo Daime, o braço feminino do Mestre. O ritual que foi se aperfeiçoando com a organização dos hinários bailados, banda de música, a separação do salão de serviços em batalhões masculino e feminino, com os respectivos comandantes, necessitava de uma divisão de trabalho de gênero.

A delicada indumentária das mulheres ornada com a coroa sobre a cabeça, saiote, alegrias, broches de palmas e flores… mais do que precisava de um toque feminino. E foi dona Raimunda a pessoa responsável, junto com as demais mulheres da irmandade, de executar as inovações mandadas pela Rainha da Floresta.

Porém a convivência do Mestre Irineu com a dona Maria Franco, mãe de Raimunda Feitosa, repetiu as anedóticas histórias de conflitos que envolvem genros e sogras — das quais apenas Adão se livrou.

De antiga adepta da Doutrina e inclusive dona de hinário, dizem que Maria Franco ao tornar-se adicta do álcool se afastou dos trabalhos espirituais e deles se tornou uma ferrenha crítica.

Tanto fez, dizem os contemporâneos, que o Mestre Irineu de tão desgostoso pensou até em suspender os trabalhos. Era uma “época em que ele estava muito perturbado com uma família que ele teve com a outra mulher dele, a dona Raimunda. A sogra dele bebia cachaça e perturbava demais” — segundo Percília Matos da Silva.

Esse “balanço” corresponde ao período em que o Mestre recebeu o hino que diz: “Aqui tem um professor, que vai deixar de ensinar. Que ele ensina, ninguém faz caso, só lêem de diante para trás” nos conta ainda dona Percília.

A crise conjugal decorrente desses acontecimentos perdura até 1955, quando dona Raimunda Feitosa, sua esposa, decide ir embora de Rio Branco, Acre, para terras de São Paulo, acompanhada de sua mãe, Maria Franco, e um irmão seu chamado Antonio Roldão Feitosa, pessoa de destaque dentro do grupo de discípulos, não apenas por seu belo hinário como também por ser o comandante da ala masculina.

Segundo Percília Matos da Silva “a velha (Maria Franco) não se rendia de jeito nenhum. Ela tanto insistiu, até que tirou a filha da mão dele. Ela resolveu ir embora e levou a filha. Elas foram para São Paulo”.

Antes de viajar, abandonando marido e filha, dona Raimunda canta este hino para o Mestre Irineu como “carta de despedida”. Resignado com a inevitabilidade da separação conjugal, o Mestre generosamente custeia a viagem da ex-parentela.

A Rainha da floresta,
Ela veio me acompanhar
Todo mundo ri e graceja
Para depois ir chorar.

Este é um hino premonitório do que viria a acontecer em seguida e um lamento antecipado dos eventos futuros. Ao abandonar a Doutrina e o seu esposo, mesmo com todos os conselhos que deve ter recebido para isso não fazer, dona Raimunda não “ligou”, isto é, não deu a devida importância.

Tu perdeste a tua luz
Que eu te dei com tanto amor
Não foi a falta de conselho
Tu mesmo nunca ligou

Eventos trágicos se sucederam logo após: dona Maria Franco faleceu em plena viagem e sua filha Raimunda morreu atropelada nas ruas da cidade de São Paulo.

Vai chorar de arrependido(a)
Quando um dia te lembrar
Que eu perdi a minha fortuna
Que eu tinha para alcançar.

O viúvo e solitário Raimundo Irineu Serra retoma a alegria conjugal e familiar ao casar-se novamente a 15 de setembro de 1956 com a jovem Peregrina Gomes do Nascimento, filha de Sebastião Gonçalves do Nascimento e Zulmira Gomes do Nascimento, neta do patriarca da família Gomes, o senhor Antonio Gomes, seguidor de primeira hora do Mestre Irineu.

Com a sua jovem esposa Peregrina ele viveu feliz até o dia em que desse mundo se ausentou. Atualmente, a Madrinha Peregrina — como é carinhosamente chamada por seus inúmeros amigos — é dignatária do CICLU Alto Santo e dirigente do Centro Livre criado pelo seu esposo. É como se fosse uma parte dele aqui na Terra, ainda entre nós.

A sua liderança religiosa se destaca como de uma vigilante zeladora da memória do seu amado cônjuge e da pureza da Doutrina do Nosso Senhor replantada no seio da Floresta pelo ilustre e saudoso maranhense Raimundo Irineu Serra.

O amigo e/ou irmão que quiser conhecer outros estudos do Hinário O Cruzeiro Universal do Mestre Raimundo Irineu Serra, podem acessar os sites:

http://www.mestreirineu.org/livro_juarez.pdf
http://portalsantodaime.com.br/materia_especifica.php?idmateria=1

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

8 de Setembro. Mestre Daniel, deste mundo à eternidade


Daniel Pereira de Mattos (13.07.1888 – 08.09.1958) trabalhou ininterruptamente por 12 anos e alguns meses na Missão espiritual que lhe foi destinada (1945 a 1958). De cipó e folha Mestre Daniel erigiu o seu Culto de Oração e cânticos sagrados, para desta forma poética e amorosa louvar a Deus Jesus Nosso Senhor.

Construiu sua casinha de paxiúba com telhado de palha, no meio da mata, onde foi morar sozinho, na Vila Ivonete (Rio Branco-Acre). Ao lado edificou uma Capelinha simples, de taipa, e na frente levantou um Cruzeiro de madeira.

Na construção da Igrejinha foi ajudado pelos discípulos de primeira hora José Joaquim da Silva e Anelino Cavalcante da Silva. No interior da capela construiu um altarzinho de tijolo, e colocou imagens de santos que ele mesmo fazia com canivete e pedaços de madeira.

Franciscanamente deixou a cidade e se embrenhou na floresta. Fez uma promessa de não se afastar das imediações do templo nem ir à cidade pelo prazo de dez anos. Abandonou toda e qualquer atividade remunerada. Viveu para a caridade e da caridade do seu próximo, cumprindo as palavras do Nosso Senhor Jesus Cristo: “o que de graça recebestes, de graça darás”.

Depõe Manuel Hipólito de Araújo:

— Daniel Pereira de Mattos era um homem pobre, humilde, que vivia na vida franciscana. Comia de esmola. Quem recebia os benefícios dos seus trabalhos espirituais lhe levava um pão, um pedacinho de carne, um litro de leite; e assim ele vivia, como São Francisco de Assis, quase da caridade pública. Era Deus quem lhe dava.

Pessoas humildes com problemas de saúde, dor de dente, espinhela caída, dificuldades familiares e alcoolismo recorriam a Daniel em busca de ajuda. O encontravam sentado num banquinho, lenço branco amarrado na cabeça, com quatro nós dados nas pontas, pronto para atender, conversar, aconselhar, ensinar remédio caseiro, banho de ervas… Dele recebiam uma palavra amiga, um conforto e a cura através do Santo Daime.

Começou a receber o Hinário, que entoava com a sua rabeca e eternizava nas partituras. Rezava em crianças e os caçadores que vinham caçar nas matas ao redor paravam na sua porta para beber um copo d’água ou um café. Ouviam aquelas canções, aqueles hinos bonitos por ele cantados e levavam a notícia para a cidade.

Principiou então a chegar gente de todos os lugares para apreciar o trabalho, trazer crianças para rezar, adultos para tratar da saúde. Vinha muita gente buscar a cura física e espiritual com Daniel, no Centro Espírita que surgia no meio da mata.

No começo ele assumia todos os afazeres. Batia o jagube, fazia o Daime, distribuía, administrava o pequeno Centro. Devoto de São Francisco das Chagas, a este santo querido consagrou a sua vida e missão.

As profissões, ofícios e habilidades profissionais que acompanharam Daniel por toda a vida — aprendidas na Escola de Aprendizes de Marinheiros — o auxiliariam na edificação da Doutrina.

Como marceneiro, fabricou violões e rabecas, com os quais entoava os hinos e salmos sagrados; como músico, escreveu e perenizou as partituras; como carpinteiro e pedreiro edificou a Capelinha de São Francisco, uma casinha rústica de taipa e paus roliços. Depois, iniciou a construção do templo em alvenaria.

Daniel tinha pressa. Tinha urgência. Este profeta da floresta sabia que o seu apostolado não seria longo, pois tinha recebido a Doutrina já em idade provecta. Incansavelmente, todas as noites reunia os amigos, tocava o violão e abria o Culto Santo para prestar Obras de Caridade. Procurava assim alcançar as promessas de Cristo: “onde dois ou mais estiverem reunidos em meu nome lá eu estarei”.

As pessoas que a ele recorriam em busca de um conforto para os males físicos e espirituais, e alcançavam a graça divina da cura através da Luz do Santo Daime, se tornavam testemunhas da seriedade do trabalho. Alguns poucos retribuíam a graça se constituindo em trabalhadores daquela Casa Espírita. Surgiam os primeiros discípulos do Mestre — os soldados dos exércitos de Jesus.

Muitos irmãos, levados pela necessidade, procuravam o Mestre:

— É o senhor que é seu Daniel?

— Sou eu mesmo. Eu sei quem você é e o que está sentindo. Sei o que veio à procura.

Manifestando os seus dons de vidência, Daniel relatava para a pessoa quem ela era e o que queria. Os consulentes testificavam:

— Sim, senhor, é isso mesmo.

Ele então rezava na pessoa e ensinava o que ela devia fazer.

Os salmos recebidos por Mestre Daniel Pereira de Mattos — fundador do Centro Espírita e Culto de Oração “Casa de Jesus – Fonte de Luz” — vêm do mítico Castelo do Monte Azulado, contidos nos Livros das 12 Ciências e Mistérios, e constituem o Hinário Sagrado desta linda Doutrina trazida à Terra por Frei Daniel.

Os hinos são a expressão de amor, arrependimento, rogativa, humildade, simplicidade, confissão, gratidão e piedade pelos inocentes e por todos os irmãos necessitados.

A Missão de Mestre Daniel é a preparação do nosso espírito numa linda viagem dentro do Barco Santa Cruz, que singra os mares sagrados recolhendo as almas penitentes e as levando rumo aos santos pés de Jesus.

DESTE MUNDO À ETERNIDADE

Foi em 1956 que Mestre Daniel começou a preparar a irmandade para uma viagem que deveria fazer brevemente. Era um tipo de viagem misteriosa, considerada por alguns um retorno para a sua terra natal, o Maranhão. Mas algumas pessoas interpretavam como a sua provável desencarnação.

Numa carta escrita ao deputado José Guiomard dos Santos, em 1º de maio de 1956, ele prenuncia que talvez fosse embora do querido Acre que ele viu nascer: “me arretiro para sempre desta terra que há 51 anos amorosamente nela assisto com afã de vê-la bela e evoluída em tudo, por tudo”.

Qual o significado de tal mensagem? Possivelmente é o anúncio de que o seu desencarne não demorará, pois ele completa a argumentação dizendo: “sou um homem já de idade, mas diante de Deus nada é impossível. Eu sigo para Ele com firmeza, fé e amor. Sei que os filhos tementes a Ele recebem lindas virtudes de vida e luz”.

Após muitos anos de solidão, Daniel Pereira de Mattos havia desposado a jovem Maria Ferrugem (Maria Souza Mattos) em 1954, com a qual teve um filho, Francisco Mattos. A grande diferença de idade entre os dois e a personalidade da jovem médium cria problemas com ele e de relacionamento com a irmandade.

Era inevitável a separação. De novo solitário, Daniel tem um relacionamento afetivo com outra jovem, recém-chegada à irmandade, Francinete Oliveira dos Santos, com a qual teve um filho também de nome Francisco, nascido depois do falecimento do pai.

Daniel sente que é chegada a hora de deixar a vida de matéria, voltar à Casa do Pai, à morada que Deus lhe destinou — o Castelo de Cristal sobre o Monte Azulado. Eleva o pensamento ao Salvador e pede uma Luz, uma orientação.

Do Alto recebe a instrução: deveria fazer um preparo, uma penitência de noventa dias. Entregaria a penitência ao término da Romaria de São Francisco, seu santo protetor.

Jesus e a Virgem Mãe
Me ordenou noventa dias
Para mim e os meus irmãos
Seguir nossas Romarias

Logo em seguida Daniel adoeceu. Nasce um tumor em sua garganta e, com o passar dos dias, vai crescendo e a doença se agravando.

Daniel desencarnou na tarde do dia 8 de setembro de 1958, às 18h30, no oitavo dia da Romaria de São Francisco das Chagas. O seu passamento aconteceu na casinha do Daime, nos braços de Manuel Hipólito de Araújo. Logo após, o tumor que o havia matado foi diminuindo até desaparecer.

Testifica Manuel Hipólito de Araújo:

— Eu trabalhei dois anos com o Mestre Daniel. Antes de desencarnar, ele fez uma penitência de noventa dias. Apareceu um caroço no pescoço dele, foi ficando vermelho e cada dia maior. Ele não resistiu e desencarnou no limiar dos noventa dias. Assim que ele morreu, aquele caroço desapareceu completamente. Ele desencarnou nos meus braços, no dia 8 de setembro de 1958, às seis horas da tarde. Quem colocou a vela em suas mãos fui eu.

Seu corpo foi colocado no interior da Igreja ainda em construção, sobre a mesa de concreto que ele mesmo havia construído. Nesta noite e durante o dia seguinte, 9 de setembro, a irmandade realizou um trabalho especial e prolongado de homenagens ao seu Mestre. Seu corpo foi sepultado às duas e meia da tarde.

Belarmina Maria de Souza Lopes relata que:

— Muita gente conta que quando ele desencarnou o Céu mudou de cor, foi a coisa mais linda do mundo, não sei se deu vento ou foi chuva, eu sei que foi uma coisa muito linda mesmo, na hora da partida dele.

Assim Daniel deixou esta vida e viajou para a eternidade. Lá do Mundo Espiritual continua a presidir os trabalhos, nos dando força, nos dando Luz, intercedendo junto ao Senhor São Francisco das Chagas, Nosso Senhor Jesus Cristo e a Virgem da Conceição.

Patriarca de Luz, Mensageiro de Luz, Professor de Luz, Zelador da Casa, Sacerdote de Jesus, Servo de Deus, Servo de Jesus. Nos mistérios da sagrada Doutrina Mestre Daniel Pereira de Mattos é o santo missionário franciscano Frei Daniel, o Marinheiro de Luz firme no leme do Barco Santa Cruz, o comandante da grande viagem das nossas vidas, deste mundo à eternidade, no caminho da Salvação.

Para Sempre, Amém.

Fonte: Jornal Grande Bahia

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

No Dia da Amazônia, Prefeitura inaugura sede da APA do Irineu Serra

“Em tudo o que fazemos na prefeitura, colocamos sempre o meio ambiente como prioridade”, afirma Marcus Alexandre/Foto: Assessoria
“Em tudo o que fazemos na prefeitura, colocamos sempre o meio ambiente como prioridade”,
afirma Marcus Alexandre/Foto: Assessoria


A sede é uma reivindicação antiga da comunidade, que a partir de agora vai garantir a presença permanente da prefeitura através da Semeia
A sede é uma reivindicação antiga da comunidade, que a partir de
agora vai garantir a presença permanente da prefeitura através da Semeia.

O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, foi até o bairro Irineu Serra no Dia da Amazônia para entregar à comunidade a sede do escritório técnico da Área de Proteção Ambiental (APA) do bairro, a APARIS. A sede é uma reivindicação antiga da comunidade, que a partir de agora vai garantir a presença permanente da prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semeia).

Da solenidade da entrega da sede do escritório participaram o ex-prefeito Raimundo Angelim, o secretário estadual de Meio Ambiente, Edgard de Deus, a secretária municipal de Meio Ambiente, Sílvia Brilhante, os vereadores Fernando Martins e Gabriel Forneck, ativistas ambientais, além de diversas lideranças comunitárias do Irineu Serra.

Ao entregar a sede da APA, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, fez questão de destacar o trabalho de limpeza dos bairros que, através da ação de inverno, que iniciou no dia dois de janeiro e se estendeu até o final do mês de maio, quando foram recolhidos 50 mil toneladas de entulhos.

O prefeito destacou ainda a importância que o meio ambiente tem para a gestão municipal. “Em tudo o que fazemos na prefeitura, colocamos sempre o meio ambiente como prioridade”, afirma.

Além da APA do Irineu Serra, em Rio Branco existem duas outras áreas de proteção ambiental, do São Francisco e a do Amapá. “Com a inauguração desta sede da APA aqui no Irineu Serra, estamos cumprindo mais um compromisso com a comunidade”, afirmou.

No âmbito do Programa de Proteção e Controle da APA foram instaladas 74 placas (pórtico de entrada, de advertência, e de indicação) além de placas de regulamentação do trânsito. Na cerimônia de inauguração será dada posse aos conselheiros da APARIS para o biênio 2013/2014 e apresentada à equipe técnica que atuará na Área de Proteção Ambiental (APA).

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Rio Branco, Silvia Brilhante, três pessoas já foram contratadas para atuar no escritório, também denominado ´Sede da APA´. “Instalar a sede traz celeridade ao serviço de fiscalização e ao atendimento às demandas da comunidade, mas principalmente cumpre o Plano de Gestão da APA”, disse Silvia.

O prefeito Marcus Alexandre destacou que a sede da APA, embora simples, mas que a equipe que vai trabalhar fará de todo o coração. “Nossa missão é cuidar da cidade e garantir a presença da prefeitura é a melhor maneira de mostrar que a importância que a APA possui”, afirmou.

Gestão é integrada e compartilhada

Ainda durante o ato de inauguração da sede, foram premiados os vencedores do Concurso de Desenho da logomarca da APARIS promovido pelo Conselho Deliberativo.

A Semeia lembra que para a definição dos ganhadores foi elaborado um edital que definiu as regras do concurso e os critérios para avaliação, dentre eles, fidelidade ao tema proposto, criatividade, originalidade e ineditismo. Os desenhos foram avaliados por uma comissão formada por membros do Conselho e da SEMEIA, órgão gestor da APA.

O concurso teve os seguintes vencedores: em 1º lugar ficou Sônia da Cruz Araújo, 2º lugar: Marcos Gomes de Araújo e 3º lugar: Maria Inês Duarte Santiago. Esta ação faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Prefeito Marcus Alexandre para fortalecer o processo de gestão da unidade.

A ação coordenada pela Semeia integra um trabalho de parceria de diversos órgãos municipais, entre eles: Semsur, SEOP, SMDGU, Defesa Civil, Casa Civil, Gabinete Militar, Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS).

Fonte: ContilNet

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Prefeito vai inaugurar sede de Área de Proteção Ambiental no Dia da Amazônia


Como parte da programação comemorativa ao Dia da Amazônia, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, inaugura na quinta-feira (5), o escritório Técnico da Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra (APARIS), ato demandado pela comunidade no Plano de Gestão da APA.

No começo do ano, Marcus Alexandre reuniu-se com conselheiros da APA e, em consenso, ficou ajustado que o melhor meio de ampliar a fiscalização seria aumentar a presença da Prefeitura na unidade, garantindo presença permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semeia).

A prefeitura possui duas áreas de proteção - a do Irineu Serra e a do São Francisco. Esta última tem no Horto Florestal sua própria sede e faltava um escritório para a do Irineu Serra. Assim, cumprimos mais um compromisso com a comunidade - disse o prefeito.

No âmbito do Programa de Proteção e Controle da APA foram instaladas 74 placas (pórtico de entrada, de advertência, e de indicação) além de placas de regulamentação do trânsito.

Na cerimônia de inauguração será dada posse aos conselheiros da APARIS para o biênio 2013/2014 e apresentada a equipe técnica que atuará APA.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente de Rio Branco, Silvia Brilhante, três pessoas já foram contratadas para atuar no escritório.

- Instalar a sede traz celeridade ao serviço de fiscalização e ao atendimento às demandas da comunidade, mas principalmente cumpre o Plano de Gestão da APA - disse a secretária.

A APARIS assegura manejo de plantas usadas por comunidades religiosas. Ela foi criada pelo Decreto Municipal nº 500, de 07/06/2005, com uma área aproximada de 909 hectares. 

Objetivos da APARIS

1) restaurar o ecossistema natural das áreas degradadas ou ameaçadas ao mais próximo possível de sua condição original, priorizando-se as áreas de preservação permanente;

2) proteger e garantir as manifestações culturais originárias (Santo Daime e Vegetal), bem como o plantio e o cultivo das espécies Bannisteriopsis caapi (jagube ou mariri) e Psychotria viridis (rainha ou chacrona);

3) incentivar a manutenção das populações tradicionais, garantindo-lhes o uso sustentável dos recursos naturais;

4) incentivar o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais existentes, pelas populações tradicionais residentes, conforme definido no Plano de Manejo da Unidade a ser elaborado pelo órgão executor;

5) adequar a ocupação e uso da área compreendida pela unidade de conservação às diretrizes estabelecidas no zoneamento ecológico-econômico, a ser implementado, no Plano Diretor e no Código de Postura do Município de Rio Branco;

6) incentivar e apoiar atividades de pesquisa científica, condicionada à autorização prévia do órgão executor e à compatibilidade com seus objetivos culturais, sociais, ecológicos e econômicos, bem como à observância de outras normas previstas em regulamento;

7) assegurar o bem-estar das populações humanas nela habitantes, conjugando-o com o aprimoramento das condições ambientais existentes e incentivando o desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis com a sustentabilidade dos recursos naturais, notadamente a preservação da bacia do Igarapé São Francisco, no trecho compreendido pela Unidade, assim como das demais áreas de preservação permanente.

Fonte: Blog do Altino Machado