”Próxima reunião da Câmara Temática às 19 horas, Casa da Cultura”

quarta-feira, 19 de março de 2014

Prorrogado prazo para apresentação de projetos ao Edital 2014 da Lei Municipal de Incentivos

A Comissão Executiva de Cultura do CMPC, em reunião realizada nesta data, decidiu pela prorrogação do prazo de entrega de projetos ao Edital 2014 da Lei Municipal de Incentivos à Cultura, conforme abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA GARIBALDI BRASIL
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, através da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil – FGB, por seu Diretor Presidente, Rodrigo Cunha Forneck, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 019/2013 de 02/01/2013 e o Conselho Municipal de Políticas Culturais, através da Comissão Executiva de Cultura, tornam público o novo Cronograma do Edital 2014 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Rio Branco – Lei 1.324/99, de acordo com reunião da Comissão Executiva de Cultura, realizada em 19 de março de 2014, considerando o período de alagação que a sede da FGB sofreu prejudicando o acesso dos conselheiros a mesma.

Novo Cronograma
Prazo para apresentação de prestação de contas parcial ou total de projetos aprovados nos Editais 2013 da FGB
04/04 (sexta-feira)
Prazo para cadastramento no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco - CCM
07/04 (segunda-feira)
Fim do Prazo de Inscrição de Projetos
09/04 (quarta-feira)
Período de conferência e distribuição dos envelopes lacrados com os Projetos Inscritos - pelo Departamento de Fomento e Financiamento. 
10/04 (quinta-feira)
Entrega dos Projetos a Comissão de Avaliação e Aprovação de Projetos, pelo Departamento de Fomento e Financiamento. 
11/04 (sexta-feira)
Período de Avaliação dos Projetos Inscritos, pela Comissão de Avaliação e Aprovação de Projetos.
11/04 (sexta-feira) à
09/05 (sexta-feira)
Envio e Divulgação do RANKING para o Diário Oficial do Estado - DOE
12/05 (segunda-feira)
Período para Interposição de Recurso dois (2) dias úteis
13 e 14/05 (terça e quarta-feira)
Prazo para Análise e Respostas aos Pedidos de Interposição de Recurso (2) dois dias úteis
15 e 16/05 (quinta e sexta-feira)
Período para Apresentação da Documentação Complementar Obrigatória para Acesso ao Recurso 03 (três) dias úteis
19 a 21/05 (segunda a quarta-feira)
Publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado - DOE
22/05 (quinta-feira)
Diplomação dos Projetos Aprovados
23/05 (sexta-feira)

Somente os itens 1.1, 2.1, 7, 9.1.2, 9.1.3, 9.1.6, 13.1 e 28 do Edital sofreram alterações descritas no Cronograma acima, os demais itens mantém sua redação inicial.

Rio Branco 19 de março de 2014.

Rodrigo Cunha Forneck – Diretor Presidente

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