”Próxima reunião da Câmara Temática às 19 horas, Casa da Cultura”

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Prefeito Marcus Alexandre lança edital 2013 da lei de incentivo à cultur

O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, lançou oficialmente na manhã desta quarta-feira, 08, na sede da prefeitura, no centro da cidade, o edital 2013 da lei municipal de incentivo à cultura, que existe desde 1999. O edital foi adequado para garantir a participação de todos os segmentos culturais.

Participaram do ato, além do presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Rodrigo Forneck, a presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Francis Mary, o líder do prefeito na Câmara, vereador Gabriel Forneck, além de representantes de várias entidades ligadas à cultura.
Este ano, o edital irá disponibilizar o total de R$ 540 mil para os projetos que forem apresentados e selecionados. O valor máximo para cada projeto será de R$ 15 mil para pessoas físicas, R$ 30 mil para pessoas jurídicas e até R$ 40 mil para os projetos que forem apresentados pelas entidades representativas.

Qualquer pessoa ou entidade que desejar apresentar projetos dentro da lei de incentivo à cultura deste ano poderá se cadastrar até o dia 14 de maio na sede da FGB, no parque capitão Ciríaco e apresentar os projetos até o dia 03 de junho. O presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Rodrigo Forneck, explicou que houve mudanças no edital no sentido de aperfeiçoar os critérios de avaliação.

Ele fez questão de explicar, ainda, que a elaboração do edital não aconteceu entre quatro paredes, mas antes foi fruto de amplas discussões e debates, que começaram nas câmaras temáticas e nos fóruns e terminaram na comissão executiva. “Aperfeiçoamos os critérios de avaliação para dar maior transparência e para que não houvesse interferências políticas”, disse Rodrigo.
A lei de incentivo à cultura é um instrumento de apoio às iniciativas culturais realizadas na cidade de Rio Branco a qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenham mais de um ano de atuação na área cultural e funciona com base na renúncia fiscal, onde o poder público abre mão da cobrança de um percentual de imposto para que uma empresa (iniciativa privada) passe a investir em ações culturais.

O prefeito Marcus Alexandre, no ato de lançamento do edital, fez questão de enfatizar que o compromisso com a cultura é o próprio compromisso com a cidade de Rio Branco. Lembrou que no último sábado, 04 de maio, foi lançado o programa cinema no bairro, que começou pelo Seis de Agosto, como forma de levar entretenimento a todos os bairros.

“Não podemos elitizar a cultura. Temos que chegar aonde nunca chegamos antes. Estamos cumprindo mais um compromisso assumido em campanha e nossa meta é levar, além do cinema, também a cultura a todos os bairros da nossa cidade”, afirmou o prefeito.


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