Ayahuasca - Patrimônio Imaterial

O ministro Gilberto Gil, da Cultura, recebeu ontem, no Centro de Iluminação Cirstã Luz Universal - Alto Santo, fundado pelo mestre Raimundo Irineu Serra em Rio Branco (AC), o documento no qual representantes dos centros que integram os três troncos fundadores das doutrinas ayahuasqueiras solicitam que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) instaure o processo de reconhecimento do uso da ayahuasca em rituais religiosos como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

O pedido está endossado pelo governador do Acre Binho Marques (PT), pelo deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), presidente da Assembléia Legislativa, além da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), articuladora do projeto de reconhecimento do uso ritual da ayahuasca.

Segundo o governador, "é muito fácil construir prédios, mas é muito difícil construir uma fortaleza cultural como esta".

- É a nossa reserva moral, a nossa fonte de sabedoria. Eu mesmo, em momentos de descrença, de não ter mais esperança no futuro, foi aqui que encontrei sabedoria e iluminação e muita crença no futuro. Perenizar essa sabedoria, essa cultura e essa iluminação é importante para o Acre. O Acre agradece. Mas eu tenho certeza que o Brasil vai agradecer, não só o Acre - afirmou Binho Marques.

Gilberto Gil espera que o Iphan, órgão do Ministério da Cultura, "examine com todo zelo, carinho e responsabilidade" a solicitação.

- Espero que nós possamos celebrar em breve o registro do ayahuasca como patrimônio cultural da nação brasileira - disse o ministro.

Binho Marques, Gilberto Gil e assessores foram recebidos pela viúva de Irineu Serra, dona Peregrina Gomes Serra, dignatária do Ciclu-Alto Santo.

VÍDEOS

Discursos do governador e do ministro.

Historiador Marcos Vinícius, presidente da Fundação Municipal de Cultura, faz a leitura de uma mensagem pessoal e do documento entregue ao ministro.

"Excelentíssimo Senhor
Gilberto Passos Gil Moreira
Ministro da Cultura da República Federativa do Brasil

Ayahuasca é um termo de origem Quéchua, que significa “vinho das almas”, e é utilizado para designar o chá feito pela cocção de duas plantas originárias da floresta amazônica: o cipó Jagube ou mariri (Banisteriopsis Caapi) e as folhas da Rainha ou Chacrona (Psychotria Viridis). Este chá serviu como base para o estabelecimento de diferentes tradições espirituais por comunidades indígenas em uma vasta região que compreende diversos paises amazônicos (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, etc.), tradições mágico/culturais que se consolidaram na grande floresta amazônica durante os últimos dois mil anos, pelo menos, e exerceram influências importantes, inclusive sobre sociedades complexas da região andina, como a civilização Inca, por exemplo.

Mais recentemente, nos primeiros anos do século XX, na Amazônia Ocidental (atuais estados do Acre e de Rondônia, na fronteira com o Peru e a Bolívia), a formação da sociedade extrativista da borracha - que a exemplo dos povos indígenas amazônicos – tinha como marca fundamental uma enorme multiplicidade étnica e cultural, estabeleceu as condições necessárias para que a milenar tradição indígena da Ayahuasca fosse assimilada por brasileiros e desse origem a uma nova configuração religiosa, cultural e social. Assim, Raimundo Irineu Serra e Daniel Pereira Mattos (ambos negros maranhenses, descendentes de escravos) fundaram entre 1910 e 1945 uma doutrina religiosa que rebatizou a Ayahuasca com o nome de “Daime”. Algum tempo depois, na década de 60, o baiano José Gabriel da Costa formulou uma outra doutrina que passou a chamar a Ayahuasca de “Vegetal”.

Porém, mais importante do que apenas designar novos nomes, a atuação destes três mestres fundadores - Irineu, Daniel e Gabriel – estabeleceu as bases doutrinárias de uma nova tradição religiosa, sincreticamente brasileira e tipicamente amazônica, que possibilitou a formação de comunidades organizadas em torno do uso ritual da Ayahuasca e que passaram a ter importante papel (político, social e cultural) na própria formação da sociedade brasileira na Amazônia Ocidental.

O conhecimento espiritual destas doutrinas tem sido transmitido de geração a geração e mantido por diversas tradições culturais através de um sincretismo religioso caracteristicamente amazônico, o que implica numa relação essencialmente harmônica com a natureza e estabelece um sentimento de identidade e continuidade, garantindo assim o respeito à diversidade étnico-cultural e à criatividade humana.

Com isso as Doutrinas do Daime/Vegetal, como estabelecidas por seus mestres fundadores, tornaram-se partes indissociáveis da sociedade brasileira, podendo assim receber o reconhecimento como patrimônio cultural de nosso país.

Com base nas informações acima relacionadas podemos afirmar que a utilização ritual da Ayahuasca em doutrinas religiosas preenche os quesitos que a caracterizam como patrimônio imaterial, considerado como “práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que comunidades ou grupos reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural.”

Em atenção aos ditames da Resolução nº 1, de 3 de agosto de 2006, expedida pelo Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os representantes responsáveis pelas Fundações Culturais do Estado do Acre e do Município de Rio Branco, a partir do diálogo com os centros que integram os três troncos fundadores das contemporâneas doutrinas Ayahuasqueiras, solicitam ao Senhor Ministro da Cultura que, através do Iphan, instaure o processo de reconhecimento do uso da Ayahuasca em rituais religiosos como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.

Rio Branco, 30 de abril de 2008.

Daniel (Zen) Santana de Queiroz
Presidente da Fundação Elias Mansour
Estado do Acre

Marcos Vinicius Neves
Diretor-presidente da Fundação Garibaldi Brasil
Município de Rio Branco

Peregrina Gomes Serra
Centro de Iluminação Cristã Luz Universal-CICLU – Alto Santo

Francisco Hipólito de Araújo Neto
Centro Espírita e Culto de Oração “Casa de Jesus – Fonte de Luz”

José Roberto da Silva Barbosa
Centro Espírita Beneficente União do Vegetal - UDV

Jair Facundes de Oliveira
Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - CICLU"

Fontes:  
A Família Juramidam e Blog do Altino Machado.