O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - Autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, por intermédio de sua Superintendência do Iphan no Acre, sediada na Rua Dom Bosco nº 186, Bairro Bosque – Rio Branco/AC, CEP: 69.909-390, fone/fax (68) 3227-9029, inscrito no CNPJ/MF sob o número 26.474.056/0041-69, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2011, do tipo melhor técnica e preço, em regime de execução indireta, por preço global, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, bem como pelas disposições contidas no presente EDITAL e seus ANEXOS, para contratação de pessoa jurídica para realizar levantamento preliminar do INRC sobre os bens e referências culturais associados ao uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre em conformidade com a legislação cultural brasileira em vigor (Decreto-Lei nº 25/1937), por empresa com habilitação técnica pertinente ao objeto do presente, cuja abertura do certame licitatório, dar-se-á no dia 07 de novembro de 2011, às 10:00 horas, nas dependências, da SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL NO ACRE sediada na Rua Dom Bosco nº 186, Bairro Bosque – Rio Branco/AC, CEP: 69.909-390, fone/fax (68) 3227-9029 e para RECEBIMENTO/ABERTURA da documentação relativa à HABILITAÇÃO e PROPOSTAS, consoante disciplinado no presente instrumento.
O objeto do presente certame licitatório consiste na contratação de Pessoa Jurídica para realizar levantamento preliminar do INRC sobre os bens e referências culturais associados ao uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre, em conformidade com a legislação cultural brasileira em vigor (Decreto lei nº 25/1937), conforme especificações constantes dos ANEXOS, integrantes do presente Edital.
