IPHAN/Acre e Pesquisadores do INRC na próxima reunião da Câmara

A próxima reunião da Câmara Temática, confirmada para o próximo dia 09 de abril, no Auditório do Palácio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, contará com a presença de representantes da Superintendencia do IPHAN no Acre e da equipe de pesquisa contratada para a realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), para instrução do Processo de Registro do Uso Ritual da Ayahuasca por aquele Instituto.

 

Em Ofício dirigido à Câmara no último dia 16, aquela Superitendência solicita agenda junto à Câmara, para a realização da primeira reunião com as comunidades ayahuasqueiras, com objetivo de tratar do planejamento e levantamento bibliográfico preliminar de informações sobre o uso ritual da Ayahuasca no Estado do Acre.

 

Como forma de garantir a efetiva participação de todos, encarecemos a especial atenção dos senhores dirigentes das comunidades interessadas do processo de registro, no sentido de se fazerem presentes, assim como viabilizar o comparecimento do maior número possível de pessoas.

 

Data: 09 de abril de 2012 – segunda-feira

Horário: das 18:00 às 21:00 horas

Local: Auditório do Palácio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Declarar Ayahuasca Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.

Sociólogo e mestre em Administração pela UFBA. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor-adjunto do DCHF-UEFS. E-mail: juarezbomfim@uol.com.br

Desafios frente as dificuldades e limitações de atender os critérios do Iphan.

Introdução

Nos dias 26 e 27 de maio de 2011 foram realizadas em Rio Branco – Acre, reuniões técnicas do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) com representantes da Câmara Temática de Culturas Ayahuasqueiras e da Câmara Temática do Sistema Municipal de Cultura de Rio Branco.

 

O Iphan é o órgão federal vinculado ao Ministério da Cultura que tem como missão a proteção, preservação, promoção e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.

 

As reuniões trataram da política e da abordagem aplicadas ao patrimônio imaterial e contaram com a participação de técnicos do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, especialistas nas políticas de promoção e salvaguarda dessa categoria de bens.

 

No primeiro dia (26/05/2011) foi realizada uma Oficina com a apresentação da Política de Patrimônio Imaterial e da metodologia INRC — Inventário Nacional de Referências Culturais, como instrumento de identificação do patrimônio imaterial.

 

No segundo e último dia (27/05/2011) se tratou especificamente do INRC Ayahuasca com representantes das instituições ayahuasqueiras representadas.

 

O principal motivo dessas reuniões técnicas foi de dar andamento ao pedido de registro da Ayahuasca como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.

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Sinal dos tempos

Por Marcos Vinícius Neves - Blog Miolo de Pote
 

No mês passado recebi da Bia Labate, antropóloga e ativa divulgadora de questões relacionadas à ayahuasca, a encomenda de um texto que atualizasse os acontecimentos relativos ao processo de registro da Ayahuasca como patrimônio imaterial brasileiro. Depois de muitas idas e vindas o texto ficou pronto e já está circulando na net. Não poderia deixar, portanto, de trazer pra cá este novo artigo.

Desde que as comunidades tradicionais da ayahuasca (Alto Santo, Barquinha e União do Vegetal) entregaram ao Ministro da Cultura Gilberto Gil, em 2008, pedido para que seja registrado como patrimônio imaterial brasileiro o “Uso Ritual da Ayahuasca”, as discussões e articulações acerca deste tema tem sido intensas. E nem poderia ser diferente, dado o ineditismo da proposta e o enorme grau de complexidade de uma questão que obrigatoriamente deve considerar e envolver centenas de comunidades religiosas ou indígenas com grandes diferenças entre si.

Em consonância com isso, a Câmara Temática do Patrimônio Imaterial - que tem a função de elaborar parecer prévio antes do pedido ser submetido ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (instância do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que delibera pelo registro, ou não, do bem cultural em apreciação) – indicou a necessidade de realizar um Inventário que possibilite a análise dos contornos, limites e características de um possível registro, uma vez que o farto material bibliográfico que foi entregue junto com o pedido era assistemático. Continue lendo...